{"id":1647,"date":"2026-06-10T13:15:09","date_gmt":"2026-06-10T16:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrajoaopessoa.com.br\/sobre\/prefeitura-de-joao-pessoa-realiza-mutirao-de-refinanciamento-de-dividas-e-oferece-descontos-de-ate-90\/"},"modified":"2026-06-10T13:15:09","modified_gmt":"2026-06-10T16:15:09","slug":"prefeitura-de-joao-pessoa-realiza-mutirao-de-refinanciamento-de-dividas-e-oferece-descontos-de-ate-90","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrajoaopessoa.com.br\/sobre\/prefeitura-de-joao-pessoa-realiza-mutirao-de-refinanciamento-de-dividas-e-oferece-descontos-de-ate-90\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa realiza mutir\u00e3o de refinanciamento de d\u00edvidas e oferece descontos de at\u00e9 90%"},"content":{"rendered":"<div class=\"866aa4a7c674253f40eaa20e0e3e928c\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o Refis 2026?<\/h2>\n<p>O Refis 2026 \u00e9 um programa implementado pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa com o objetivo de oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas pend\u00eancias fiscais. Este programa permite aos cidad\u00e3os com d\u00edvidas de tributos municipais obterem significativamente <strong>descontos de at\u00e9 90%<\/strong> nos juros e 80% nas multas, especialmente para aqueles que realizarem o pagamento \u00e0 vista. Esta a\u00e7\u00e3o busca facilitar a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal<\/h2>\n<p>Os benef\u00edcios do Refis 2026 s\u00e3o variados e projetados para auxiliar os contribuintes. Abaixo est\u00e3o algumas das vantagens:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Descontos Substanciais:<\/strong> Ofertas de at\u00e9 90% de desconto em juros e 80% em multas, favorecendo a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/li>\n<li><strong>Facilidade de Acesso:<\/strong> Possibilidade de renegociar d\u00edvidas online, proporcionando maior comodidade.<\/li>\n<li><strong>Est\u00edmulo ao Pagamento:<\/strong> Condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis que incentivam a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais, contribuindo para a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Prazo para Participar do Refis<\/h2>\n<p>Os contribuintes interessados em participar do programa t\u00eam at\u00e9 o dia <strong>10 de julho<\/strong> de 2026 para efetuar a renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas. Ap\u00f3s essa data, as condi\u00e7\u00f5es especiais do Refis n\u00e3o estar\u00e3o mais dispon\u00edveis, tornando crucial que os contribuintes fiquem atentos aos prazos estabelecidos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrajoaopessoa.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/prefeitura-de-joao-pessoa-realiza-mutirao-de-refinanciamento-de-dividas-e-oferece-descontos-de-ate-9.webp\" alt=\"mutir\u00e3o de refinanciamento de d\u00edvidas\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Descontos Aplic\u00e1veis nas D\u00edvidas<\/h2>\n<p>Os descontos estabelecidos para os contribuintes s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<table>\n<tr>\n<th>Forma de Pagamento<\/th>\n<th>Desconto em Juros<\/th>\n<th>Desconto em Multas<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Pagamento \u00e0 Vista<\/td>\n<td>At\u00e9 90%<\/td>\n<td>At\u00e9 80%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Parcelamento<\/td>\n<td>70%<\/td>\n<td>60%<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<p>Al\u00e9m disso, um desconto adicional de <strong>5%<\/strong> ser\u00e1 disponibilizado para aqueles que optarem pela negocia\u00e7\u00e3o online atrav\u00e9s do Portal do Contribuinte.<\/p>\n<h2>Como Realizar a Negocia\u00e7\u00e3o Online<\/h2>\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas pode ser realizada de forma pr\u00e1tica e r\u00e1pida pelo Portal do Contribuinte. Os passos s\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Acesse o Portal do Contribuinte em <a href=\"https:\/\/receita.joaopessoa.pb.gov.br\/portal-serem\">https:\/\/receita.joaopessoa.pb.gov.br\/portal-serem<\/a>.<\/li>\n<li>Identifique-se com suas informa\u00e7\u00f5es pessoais e acesso ao sistema.<\/li>\n<li>Selecione a op\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e siga as instru\u00e7\u00f5es para calcular os descontos aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li>Finalize a negocia\u00e7\u00e3o conforme as orienta\u00e7\u00f5es do sistema.<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Atendimento Presencial e Remoto<\/h2>\n<p>At\u00e9 o dia <strong>18 de junho<\/strong>, todos os atendimentos ser\u00e3o realizados exclusivamente online. A partir do dia <strong>19 de junho<\/strong>, o atendimento presencial ser\u00e1 oferecido no Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado em \u00c1gua Fria. Os contribuintes podem escolher entre realizar a negocia\u00e7\u00e3o pessoalmente ou online, conforme sua conveni\u00eancia.<\/p>\n<h2>D\u00edvidas Eleg\u00edveis para o Refis<\/h2>\n<p>As d\u00edvidas que podem ser renegociadas durante o Refis incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/li>\n<li>Taxa de Coleta de Res\u00edduos (TCR).<\/li>\n<li>Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para n\u00e3o optantes do Simples Nacional.<\/li>\n<li>Multas relacionadas ao Procon-JP, constru\u00e7\u00e3o e meio ambiente.<\/li>\n<li>D\u00edvidas p\u00fablicas diversas, sejam inscritas na D\u00edvida Ativa ou n\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para negocia\u00e7\u00e3o as d\u00edvidas de ISS de contribuintes optantes do Simples Nacional e as infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<h2>Parcelamento das D\u00edvidas com Descontos<\/h2>\n<p>Os contribuintes que preferem optar pelo parcelamento t\u00eam a possibilidade de dividir sua d\u00edvida em at\u00e9 <strong>7 parcelas<\/strong>, com descontos tamb\u00e9m aplic\u00e1veis. As condi\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Os prazos para a \u00faltima parcela n\u00e3o devem ultrapassar o m\u00eas de dezembro de 2026.<\/li>\n<li>Descontos de 70% nos juros e 60% nas multas aplic\u00e1veis ao parcelamento.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Informa\u00e7\u00f5es sobre o ITBI<\/h2>\n<p>Durante o Refis, tamb\u00e9m est\u00e1 em vigor um desconto de <strong>25%<\/strong> no ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis). Este desconto aplica-se a:<\/p>\n<ul>\n<li>Transmiss\u00f5es j\u00e1 declaradas ou lan\u00e7adas pelo munic\u00edpio.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00f5es realizadas durante o per\u00edodo do Refis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os contribuintes que pagarem o ITBI dentro do prazo do Refis conseguem benef\u00edcios adicionais, incluindo a isen\u00e7\u00e3o de certa parte de taxas e juros padr\u00f5es.<\/p>\n<h2>Como o Refis Contribui para a Cidade<\/h2>\n<p>O programa de Refinanciamento de D\u00edvidas \u00e9 uma ponte: permite aos contribuintes regularizar seus d\u00e9bitos, ao mesmo tempo em que proporciona um influxo significativo de recursos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Isso, por sua vez, ajuda a:<\/p>\n<ul>\n<li>Manter e melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Incrementar os investimentos em infraestrutura e projetos sociais.<\/li>\n<li>Fortalecer a economia local, promovendo a recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as dos cidad\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Refis 2026 oferece descontos imperd\u00edveis para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em Jo\u00e3o Pessoa!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1646,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-joao-pessoa","has_thumb"],"yoast_head":"<!-- This site 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